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Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas
Brasília (Agência
Brasil - EBC)– Com
a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo
decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração
de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários,
além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana.
Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões
ao longo dos anos de vigência dos contratos.
Em
reunião ontem (23) no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa
de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização
rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao
todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público
privada.
Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui
apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento
de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do
Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro
do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado
no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça
e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória
e de Macaé.
Ainda
no setor aeroportuário será realizada a alienação
da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos
de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram
licitados.
Linhas de transmissão – Os lotes de linhas de transmissão,
que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em
dez Estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.
“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto.
Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.